Custo de disponibilidade: saiba tudo sobre como funciona
Reduzir a conta de luz é uma das grandes vantagens de se integrar a um sistema de geração de energia renovável. É bem comum ver mensagens anunciando economia de mais de 90% nesse tipo de gasto com a adoção de placas solares, por exemplo.
Mas você já parou para pensar se é possível zerar a conta de luz?
A resposta é não, e o motivo disso é o chamado custo de disponibilidade, um conceito que costuma gerar certa confusão.
Em razão disso, preparamos esse material para que você saiba tudo sobre como funciona o custo de disponibilidade.
O que é o custo de disponibilidade?
Regulamentado pela Aneel (saiba mais aqui), o custo de disponibilidade é o valor que as concessionárias de energia cobram para manter a estrutura de fornecimento para cada cliente.
Essa tarifa também é chamada de taxa mínima, já que ela é cobrada do consumidor mesmo que ele não tenha consumido nenhum kilowatt-hora (kWh) durante o mês. Ou seja, se você desligar todos os aparelhos de sua casa e viajar, ainda assim terá de pagar o custo de disponibilidade.
Como é cobrado o custo de disponibilidade?
A Aneel prevê uma cobrança padrão para consumidores de baixa tensão, como residências e comércios, categoria em que se enquadra a maior parte da população.
Dentro da baixa tensão, há três subgrupos, divididos de acordo com o tipo de instalação local. Em cada um deles, há um valor de kWh que é usado como base para calcular o custo de disponibilidade. Veja:
– Sistema monofásico – 30 kWh
– Sistema bifásico – 50 kWh
– Sistema trifásico – 100 kWh
Para ver como isso funciona na prática, peguemos como exemplo uma concessionária como a CPFL Paulista que cobra R$ 0,8574 por kWh. Se um cliente dessa companhia ligado a um sistema monofásico não gastar nenhum kWh durante o mês, ainda assim terá de pagar R$ 25,72 de custo de disponibilidade.
Esse valor é obtido multiplicando a taxa por kWh da concessionária (R$ 0,8574) pelo consumo mínimo da categoria em que ele se insere (30 kWh).
E para quem usa energia solar ou outro tipo de energia renovável?
Quem tem sistema fotovoltaico em casa ou compra créditos de usinas sustentáveis (como o produto Flora Energia) também está sujeito ao custo de disponibilidade, mas a situação exige uma explicação mais detalhada.
Vejamos dois casos bem comuns:
1. Consumidor produziu a mesma quantia que consumiu
Pensemos no exemplo de um consumidor que tem placas solares em casa. Durante um mês, ele consumiu 300kWh, o mesmo montante produzido pela usina solar dele. Então a conta de luz vai vir zerada, certo? Errado, ele vai ter de pagar a taxa mínima .
Digamos que a residência desse cliente esteja ligada em um sistema trifásico, cuja taxa padrão é de 100kWh. Então, mesmo que ele tenha produzido toda a energia que consumiu, precisará pagar o valor de 100kWh multiplicado pela tarifa da concessionária. No nosso exemplo, isso resultaria em R$ 85,74.
2. Consumidor produziu menos que consumiu, mas ficou abaixo da taxa mínima
Também pode acontecer de o consumidor produzir menos energia do que consumiu e ainda assim ficar abaixo da taxa mínima para sua categoria. Veja o que acontece nesse caso:
Ligado a uma rede trifásica, um cliente consome 200 kWh em um mês, mas produz 160 kWh. Apesar de parecer lógico que ele pague apenas a diferença de 40 kWh, não é isso que ocorre. Por estar em uma rede trifásica, ele terá de pagar o custo disponibilidade de 100 kWh da mesma forma. Ou seja, o consumidor poderá utilizar apenas 100 kWh do total de 160 kWh produzidos.
Cada distribuidora possui um tratamento particular para esta produção adicional de 60 kWh, porém há casos que a energia é alocada como saldo de créditos, podendo ser utilizado em até 60 meses e casos em que os 60 kWh são desperdiçados.
Vale lembrar que ambas situações podem mudar em breve. Tramita no Senado Federal o projeto de lei (PL) 5829 de 2019, chamado de Marco Legal da Geração Distribuída Renovável.
O PL propões várias mudanças, dentre as quais está a revisão da cobrança do custo de disponibilidade no caso de consumidores que geram a mesma ou mais quantia de energia do que consomem.
Enquanto o projeto tramita, esperamos que esse conteúdo tenha te ajudado a entender um pouco mais sobre como funciona o custo de disponibilidade.
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